Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: filled; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PA
0600237-31.2024.6.14.0103
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum, autuado em 2 de set. de 2024; 1 decisões, a última em 4 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 3 itens. Autuação: 2 de set. de 2024; Instâncias 1 · PA; Última decisão: 4 de set. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 4 de set. de 2024.
- Autuação
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 5 itens. Ivanildo do Rego Lima: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; José Zavarize Neto: Função: Interessado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Francisco David Leite Rocha: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Francisco Eduardo Oliveira Silva: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Welliton Ferreira Orbano: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Ivanildo do Rego Lima | Representado | Pólo passivo | → |
| José Zavarize Neto | Interessado | Pólo ativo | → |
| Francisco David Leite Rocha | Representado | Pólo passivo | → |
| Francisco Eduardo Oliveira Silva | Representada | Pólo passivo | → |
| Welliton Ferreira Orbano | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum; Instâncias: 1 · PA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
- Instâncias
- 1 · PA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 5; Ivanildo do Rego Lima; José Zavarize Neto; Francisco David Leite Rocha. Menor: Territórios, 1; PA. Pessoas: 5; Ivanildo do Rego Lima; José Zavarize Neto; Francisco David Leite Rocha; Territórios: 1; PA.