Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP
0600237-33.2020.6.26.0169
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 22 de out. de 2020; 7 decisões, a última em 4 de abr. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 22 de out. de 2020; Instâncias 1 · SP; Despacho: 12 de mai. de 2021; Despacho: 17 de dez. de 2021; Despacho: 13 de jun. de 2022; Despacho: 24 de ago. de 2022; Despacho: 31 de jan. de 2023; Sentença: 16 de mar. de 2023; Última decisão: 4 de abr. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 4 de abr. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Flavio Tavares Fagundes: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jean Carlos Aparecido Martins da Silva: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Flavio Tavares Fagundes | Requerente | Pólo ativo | → |
| Jean Carlos Aparecido Martins da Silva | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- Instâncias
- 1 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Flavio Tavares Fagundes; Jean Carlos Aparecido Martins da Silva. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Flavio Tavares Fagundes; Jean Carlos Aparecido Martins da Silva; Territórios: 1; SP.