Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA
0600237-33.2024.6.10.0106
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 12 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 2 de abr. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · MA; Despacho: 15 de nov. de 2024; Despacho: 16 de jan. de 2025; Última decisão: 2 de abr. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 2 de abr. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maria Divina Freitas Portela: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Maria Divina Freitas Portela | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 5.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Maria Divina Freitas Portela. Menor: Pessoas, 1; Maria Divina Freitas Portela. Pessoas: 1; Maria Divina Freitas Portela; Territórios: 1; MA.