Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600237-48.2024.6.05.0049
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 11 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 11 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 11 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 16 de set. de 2024; Sentença: 1 de out. de 2024; Última decisão: 3 de out. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 3 de out. de 2024; Autuação: 5 de out. de 2024; Instâncias 2 · BA; Decisão: 10 de out. de 2024; Última decisão: 11 de out. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 11 de out. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Robério dos Santos: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Robério dos Santos: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Thiago de Santana Silva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Thiago de Santana Silva: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Robério dos Santos | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Robério dos Santos | Representado | Pólo passivo | → |
| Thiago de Santana Silva | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Thiago de Santana Silva | Representante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 8; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 1.
- Pólo passivo
- 8
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Robério dos Santos; Robério dos Santos; Thiago de Santana Silva. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 4; Robério dos Santos; Robério dos Santos; Thiago de Santana Silva; Territórios: 1; BA.