Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-ES
0600237-52.2024.6.08.0053
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 18 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 10 de abr. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 18 de set. de 2024; Instâncias 1 · ES; Decisão: 23 de set. de 2024; Sentença: 9 de out. de 2024; Decisão: 19 de out. de 2024; Sentença: 30 de out. de 2024; Decisão: 22 de nov. de 2024; Autuação: 6 de dez. de 2024; Instâncias 2 · ES; Última decisão: 31 de mar. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 31 de mar. de 2025; Última decisão: 10 de abr. de 2025; Instâncias 1. e mais 1.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Decisão
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Magda Cristina Alves Almeida: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Magda Cristina Alves Almeida: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Pablo Aurino Ramos Araujo: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Pablo Aurino Ramos Araujo: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Magda Cristina Alves Almeida | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Magda Cristina Alves Almeida | Representada | Pólo passivo | → |
| Pablo Aurino Ramos Araujo | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Pablo Aurino Ramos Araujo | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 7; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 8
- Pólo passivo
- 7
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular; Instâncias: 1 · ES · 2 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
- Instâncias
- 1 · ES · 2 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Magda Cristina Alves Almeida; Magda Cristina Alves Almeida; Pablo Aurino Ramos Araujo. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 4; Magda Cristina Alves Almeida; Magda Cristina Alves Almeida; Pablo Aurino Ramos Araujo; Territórios: 1; ES.