Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PB
0600237-60.2024.6.15.0052
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 17 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 31 de jul. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 17 de set. de 2024; Instâncias 1 · PB; Despacho: 17 de set. de 2024; Sentença: 3 de out. de 2024; Autuação: 24 de out. de 2024; Instâncias 2 · PB; Despacho: 24 de out. de 2024; Última decisão: 20 de jul. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 20 de jul. de 2025; Última decisão: 31 de jul. de 2025; Instâncias 1; Decisão: 31 de jul. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Francisco Rufino de Andrade: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Francisco Rufino de Andrade: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Alessandro Mendes de Sousa: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Alessandro Mendes de Sousa: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Francisco Rufino de Andrade | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Francisco Rufino de Andrade | Representada | Pólo passivo | → |
| Alessandro Mendes de Sousa | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Alessandro Mendes de Sousa | Representada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 11; Pólo ativo: 9; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 11
- Pólo ativo
- 9
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · PB · 2 · PB; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · PB · 2 · PB
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Francisco Rufino de Andrade; Francisco Rufino de Andrade; Alessandro Mendes de Sousa. Menor: Territórios, 1; PB. Pessoas: 4; Francisco Rufino de Andrade; Francisco Rufino de Andrade; Alessandro Mendes de Sousa; Territórios: 1; PB.