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PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG

0600237-61.2024.6.13.0102

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 22 de ago. de 2024; 5 decisões, a última em 4 de nov. de 2024.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 2. Menor: TRE-MG, 2. TRE-MG: 2.

2

TRE-MG

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 4 de nov. de 2024, 5. Menor: 4 de nov. de 2024, 5. 4 de nov. de 2024: 5.

5

4 de nov. de 2024

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.

4

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 9 itens. Autuação: 22 de ago. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 23 de ago. de 2024; Sentença: 16 de set. de 2024; Autuação: 20 de set. de 2024; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 30 de out. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 30 de out. de 2024; Acórdão: 30 de out. de 2024; Última decisão: 4 de nov. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 4 de nov. de 2024.

  1. 22 de ago. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG
  2. 23 de ago. de 2024Decisão
  3. 16 de set. de 2024Sentença
  4. 20 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · MG
  5. 30 de out. de 2024Última decisãoInstâncias 2
  6. 30 de out. de 2024Acórdão
  7. 30 de out. de 2024Acórdão
  8. 4 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 1
  9. 4 de nov. de 2024Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 4 itens. Camila Eustáquio Sales: Função: Recorrida; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Camila Eustáquio Sales: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Laiz Soares: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Laiz Soares: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Camila Eustáquio SalesRecorridaPólo passivo→
Camila Eustáquio SalesRepresentadaPólo passivo→
Laiz SoaresRecorrentePólo ativo→
Laiz SoaresRepresentantePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 4; Pólo passivo: 7; Pólo ativo: 7.

Pólo parte interessada
4
Pólo passivo
7
Pólo ativo
7

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
REPRESENTAÇÃO
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Instâncias
1 · MG · 2 · MG
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Camila Eustáquio Sales; Camila Eustáquio Sales; Laiz Soares. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 4; Camila Eustáquio Sales; Camila Eustáquio Sales; Laiz Soares; Territórios: 1; MG.