Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-PE
0600237-70.2020.6.17.0076
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL sobre Abuso - De Poder Político/Autoridade, autuado em 16 de dez. de 2020; 9 decisões, a última em 15 de fev. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 16 de dez. de 2020; Instâncias 1 · PE; Decisão: 18 de dez. de 2020; Despacho: 31 de mai. de 2021; Sentença: 29 de jul. de 2021; Despacho: 5 de ago. de 2021; Despacho: 17 de ago. de 2021; Despacho: 27 de ago. de 2021; Autuação: 30 de ago. de 2021; Instâncias 2 · PE; Decisão: 14 de set. de 2021; Última decisão: 17 de dez. de 2021; Instâncias 2. e mais 3.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 28 itens. José Carlos Gondim Novais Filho: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; José Carlos Gondim Novais Filho: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Albuino Marculino dos Santos: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Albuino Marculino dos Santos: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Claudio José dos Santos: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Claudio José dos Santos: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Cicero Inacio Bem: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Cicero Inacio Bem: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Maiamy Quental Leite: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Maiamy Quental Leite: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. e mais 18.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| José Carlos Gondim Novais Filho | Recorrido | Pólo passivo | → |
| José Carlos Gondim Novais Filho | Representado | Pólo passivo | → |
| Albuino Marculino dos Santos | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Albuino Marculino dos Santos | Representado | Pólo passivo | → |
| Claudio José dos Santos | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Claudio José dos Santos | Representado | Pólo passivo | → |
| Cicero Inacio Bem | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Cicero Inacio Bem | Representado | Pólo passivo | → |
| Maiamy Quental Leite | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Maiamy Quental Leite | Representado | Pólo passivo | → |
| Maria das Graças Soares | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Maria das Graças Soares | Representado | Pólo passivo | → |
| Francisco Pereira dos Anjos | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Francisco Pereira dos Anjos | Representado | Pólo passivo | → |
| Cicero Luiz Figueredo | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Cicero Luiz Figueredo | Representado | Pólo passivo | → |
| Pedro Elias de Lima | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Pedro Elias de Lima | Representado | Pólo passivo | → |
| Maria Rizalva de Araujo | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Maria Rizalva de Araujo | Representado | Pólo passivo | → |
| Jose João de Morais | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Jose João de Morais | Representado | Pólo passivo | → |
| Samuel Romao Sidrim | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Samuel Romao Sidrim | Representado | Pólo passivo | → |
| Maria Velcides Soares | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Maria Velcides Soares | Representado | Pólo passivo | → |
| Viviane Nogueira Soares | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Viviane Nogueira Soares | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 3.
- Pólo ativo
- 7
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; Assuntos: Abuso - De Poder Político/Autoridade · Candidatura Fictícia; Instâncias: 1 · PE · 2 · PE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
- Assuntos
- Abuso - De Poder Político/Autoridade · Candidatura Fictícia
- Instâncias
- 1 · PE · 2 · PE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 28; José Carlos Gondim Novais Filho; José Carlos Gondim Novais Filho; Albuino Marculino dos Santos. Menor: Territórios, 1; PE. Pessoas: 28; José Carlos Gondim Novais Filho; José Carlos Gondim Novais Filho; Albuino Marculino dos Santos; Territórios: 1; PE.