Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ
0600237-70.2024.6.19.0045
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas, autuado em 29 de ago. de 2024; 4 decisões, a última em 25 de set. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 29 de ago. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 18 de nov. de 2024; Decisão: 16 de jun. de 2025; Despacho: 26 de jun. de 2025; Última decisão: 25 de set. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 25 de set. de 2025; Baixa: 14 de out. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. José Luiz Martins: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; José Luiz Martins: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| José Luiz Martins | Requerente | Pólo ativo | → |
| José Luiz Martins | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
- Instâncias
- 1 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; José Luiz Martins; José Luiz Martins. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; José Luiz Martins; José Luiz Martins; Territórios: 1; RJ.