Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: filled; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM
0600237-72.2020.6.04.0063
DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda, autuado em 10 de nov. de 2020; 2 decisões, a última em 17 de nov. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 10 de nov. de 2020; Instâncias 1 · AM; Decisão: 11 de nov. de 2020; Última decisão: 17 de nov. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 17 de nov. de 2020.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Amazonino Armando Mendes: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; David Antônio Abisai Pereira de Almeida: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Amazonino Armando Mendes | Requerido | Pólo passivo | → |
| David Antônio Abisai Pereira de Almeida | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 1.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda; Instâncias: 1 · AM; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
- Instâncias
- 1 · AM
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Amazonino Armando Mendes; David Antônio Abisai Pereira de Almeida. Menor: Territórios, 1; AM. Pessoas: 2; Amazonino Armando Mendes; David Antônio Abisai Pereira de Almeida; Territórios: 1; AM.