Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG
0600237-72.2020.6.13.0273
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 24 de set. de 2020; 2 decisões, a última em 9 de out. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 24 de set. de 2020; Instâncias 1 · MG; Despacho: 30 de set. de 2020; Última decisão: 9 de out. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 9 de out. de 2020.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Paulo Ricardo de Fatima Barbosa: Função: Advogado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luis Carlos da Silva: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Marcelo Chaves Garcia: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Paulo Ricardo de Fatima Barbosa | Advogado | Pólo ativo | → |
| Luis Carlos da Silva | Representado | Pólo passivo | → |
| Marcelo Chaves Garcia | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Paulo Ricardo de Fatima Barbosa; Luis Carlos da Silva; Marcelo Chaves Garcia. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 3; Paulo Ricardo de Fatima Barbosa; Luis Carlos da Silva; Marcelo Chaves Garcia; Territórios: 1; MG.