Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600237-72.2024.6.05.0041
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 28 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 10 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 28 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 29 de set. de 2024; Decisão: 3 de out. de 2024; Sentença: 9 de out. de 2024; Última decisão: 10 de out. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 10 de out. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Sentença
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Waldenor Alves Pereira Filho: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Waldenor Alves Pereira Filho | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 13; Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 13
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Waldenor Alves Pereira Filho. Menor: Pessoas, 1; Waldenor Alves Pereira Filho. Pessoas: 1; Waldenor Alves Pereira Filho; Territórios: 1; BA.