Pular para o conteúdo
civism

Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA

0600237-74.2024.6.05.0105

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo, autuado em 13 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 26 de nov. de 2024.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2.

2

TRE-BA

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 26 de nov. de 2024, 5. Menor: 26 de nov. de 2024, 5. 26 de nov. de 2024: 5.

5

26 de nov. de 2024

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 9 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 16 de set. de 2024; Sentença: 20 de set. de 2024; Autuação: 23 de set. de 2024; Instâncias 2 · BA; Decisão: 19 de nov. de 2024; Última decisão: 20 de nov. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 20 de nov. de 2024; Última decisão: 26 de nov. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 26 de nov. de 2024.

  1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA
  2. 16 de set. de 2024Decisão
  3. 20 de set. de 2024Sentença
  4. 23 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · BA
  5. 19 de nov. de 2024Decisão
  6. 20 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 2
  7. 20 de nov. de 2024Decisão
  8. 26 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 1
  9. 26 de nov. de 2024Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Carlindo Francisco Xavier Filho: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Celeste Augusta Araujo Paiva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Carlindo Francisco Xavier FilhoRecorrentePólo ativo→
Celeste Augusta Araujo PaivaRecorrentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 11; Pólo ativo: 12; Pólo parte interessada: 2.

Pólo passivo
11
Pólo ativo
12
Pólo parte interessada
2

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
REPRESENTAÇÃO
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
Instâncias
1 · BA · 2 · BA
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Carlindo Francisco Xavier Filho; Celeste Augusta Araujo Paiva. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Carlindo Francisco Xavier Filho; Celeste Augusta Araujo Paiva; Territórios: 1; BA.