Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PR
0600237-78.2020.6.16.0147
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda, autuado em 15 de out. de 2020; 3 decisões, a última em 20 de out. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 15 de out. de 2020; Instâncias 1 · PR; Decisão: 16 de out. de 2020; Última decisão: 20 de out. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 20 de out. de 2020; Sentença: 20 de out. de 2020.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Francisco Lacerda Brasileiro: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Francisco Lacerda Brasileiro | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 5; Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 5
- Pólo ativo
- 5
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda; Instâncias: 1 · PR; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
- Instâncias
- 1 · PR
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Francisco Lacerda Brasileiro. Menor: Pessoas, 1; Francisco Lacerda Brasileiro. Pessoas: 1; Francisco Lacerda Brasileiro; Territórios: 1; PR.