Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA
0600237-79.2024.6.05.0168
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 14 de abr. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Sentença: 13 de dez. de 2024; Despacho: 28 de jan. de 2025; Despacho: 24 de mar. de 2025; Última decisão: 14 de abr. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 14 de abr. de 2025.
- Autuação
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Moaci Nunes de Queiroz: Função: Responsável; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Otaviano Joaquim Filho: Função: Responsável; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Moaci Nunes de Queiroz | Responsável | Pólo ativo | → |
| Otaviano Joaquim Filho | Responsável | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Moaci Nunes de Queiroz; Otaviano Joaquim Filho. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Moaci Nunes de Queiroz; Otaviano Joaquim Filho; Territórios: 1; BA.