Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SC
0600237-80.2024.6.24.0029
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda, autuado em 8 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 9 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 8 de set. de 2024; Instâncias 1 · SC; Despacho: 8 de set. de 2024; Última decisão: 9 de set. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 9 de set. de 2024; Sentença: 9 de set. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Orvino Coelho de Ávila: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Orvino Coelho de Ávila | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 1
- Pólo ativo
- 5
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda; Instâncias: 1 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
- Instâncias
- 1 · SC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Orvino Coelho de Ávila. Menor: Pessoas, 1; Orvino Coelho de Ávila. Pessoas: 1; Orvino Coelho de Ávila; Territórios: 1; SC.