Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-BA · TRE-DF
0600237-84.2024.6.05.0037
REGISTRO DE CANDIDATURA sobre Inelegibilidade - Desincompatibilização, autuado em 12 de ago. de 2024; 9 decisões, a última em 14 de abr. de 2025.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA · TRE-DF, 3. Menor: TRE-BA · TRE-DF, 3. TRE-BA · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 14 de abr. de 2025, 9. Menor: 14 de abr. de 2025, 9. 14 de abr. de 2025: 9.
9
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.
2
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 18 itens. Autuação: 12 de ago. de 2024; Instâncias 1 · BA; Sentença: 31 de ago. de 2024; Despacho: 4 de set. de 2024; Autuação: 5 de set. de 2024; Instâncias 2 · BA; Acórdão: 16 de set. de 2024; Acórdão: 16 de set. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 19 de set. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Última decisão: 26 de set. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 26 de set. de 2024; Acórdão: 26 de set. de 2024. e mais 8.
- Autuação
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Acórdão
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Autuação
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Alexandre Antonio Mascarenhas Lomanto Maimone: Função: Impugnado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Alexandre Antonio Mascarenhas Lomanto Maimone: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Alexandre Antonio Mascarenhas Lomanto Maimone | Impugnado | Pólo passivo | → |
| Alexandre Antonio Mascarenhas Lomanto Maimone | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 5; Pólo ativo: 11; Pólo passivo: 4.
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo ativo
- 11
- Pólo passivo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REGISTRO DE CANDIDATURA; Assuntos: Inelegibilidade - Desincompatibilização · Registro de Candidatura - RRC - Candidato; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REGISTRO DE CANDIDATURA
- Assuntos
- Inelegibilidade - Desincompatibilização · Registro de Candidatura - RRC - Candidato
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Alexandre Antonio Mascarenhas Lomanto Maimone; Alexandre Antonio Mascarenhas Lomanto Maimone. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Alexandre Antonio Mascarenhas Lomanto Maimone; Alexandre Antonio Mascarenhas Lomanto Maimone; Territórios: 1; BA.