Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RN
0600237-85.2024.6.20.0031
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais, autuado em 20 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 11 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 20 de set. de 2024; Instâncias 1 · RN; Decisão: 25 de set. de 2024; Última decisão: 27 de set. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 27 de set. de 2024; Autuação: 7 de out. de 2024; Instâncias 2 · RN; Última decisão: 11 de out. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 11 de out. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Grimaldo Gondim de Oliveira: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Grimaldo Gondim de Oliveira | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 4; Pólo passivo: 7; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo passivo
- 7
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · RN · 2 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · RN · 2 · RN
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo; Grimaldo Gondim de Oliveira. Menor: Territórios, 1; RN. Pessoas: 2; Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo; Grimaldo Gondim de Oliveira; Territórios: 1; RN.