Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SC · TRE-DF
0600237-91.2020.6.24.0103
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 24 de set. de 2020; 7 decisões, a última em 9 de mar. de 2022.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SC · TRE-DF, 3. Menor: TRE-SC · TRE-DF, 3. TRE-SC · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 9 de mar. de 2022, 7. Menor: 9 de mar. de 2022, 7. 9 de mar. de 2022: 7.
7
Recursos
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 24 de set. de 2020; Instâncias 1 · SC; Decisão: 25 de set. de 2020; Sentença: 6 de out. de 2020; Despacho: 8 de out. de 2020; Autuação: 10 de out. de 2020; Instâncias 2 · SC; Acórdão: 10 de dez. de 2020; Última decisão: 26 de jan. de 2021; Instâncias 2; Decisão: 26 de jan. de 2021; Autuação: 22 de fev. de 2021; Instâncias 3 · DF; Última decisão: 1 de fev. de 2022; Instâncias 3. e mais 3.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Elcio Rogerio Kuhnen: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Elcio Rogerio Kuhnen: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Elcio Rogerio Kuhnen | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Elcio Rogerio Kuhnen | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 7.
- Pólo ativo
- 7
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo passivo
- 7
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · SC · 2 · SC · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · SC · 2 · SC · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Elcio Rogerio Kuhnen; Elcio Rogerio Kuhnen. Menor: Territórios, 1; SC. Pessoas: 2; Elcio Rogerio Kuhnen; Elcio Rogerio Kuhnen; Territórios: 1; SC.