Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: filled; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-RR
0600237-91.2024.6.23.0002
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 18 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 19 de ago. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 18 de set. de 2024; Instâncias 1 · RR; Sentença: 21 de nov. de 2024; Despacho: 28 de nov. de 2024; Despacho: 21 de mar. de 2025; Decisão: 4 de jun. de 2025; Decisão: 27 de jun. de 2025; Última decisão: 19 de ago. de 2025; Instâncias 1; Decisão: 19 de ago. de 2025; Baixa: 20 de ago. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Eglerson de Lima Rocha: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Eglerson de Lima Rocha | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 2.
- Pólo passivo
- 4
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · RR; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · RR
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Eglerson de Lima Rocha. Menor: Pessoas, 1; Eglerson de Lima Rocha. Pessoas: 1; Eglerson de Lima Rocha; Territórios: 1; RR.