Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-RN
0600239-60.2020.6.20.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 26 de out. de 2020; 6 decisões, a última em 12 de ago. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · RN; Despacho: 29 de ago. de 2021; Despacho: 31 de ago. de 2021; Despacho: 19 de dez. de 2022; Sentença: 18 de set. de 2023; Despacho: 21 de mai. de 2025; Última decisão: 12 de ago. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 12 de ago. de 2025; Baixa: 26 de jun. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Lindomar Lopes da Silva: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Lindomar Lopes da Silva | Responsável | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 3
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · RN
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Lindomar Lopes da Silva. Menor: Pessoas, 1; Lindomar Lopes da Silva. Pessoas: 1; Lindomar Lopes da Silva; Territórios: 1; RN.