Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG
0600249-75.2024.6.13.0102
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum, autuado em 31 de ago. de 2024; 5 decisões, a última em 11 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 31 de ago. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 2 de set. de 2024; Sentença: 11 de set. de 2024; Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 6 de nov. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 6 de nov. de 2024; Acórdão: 6 de nov. de 2024; Última decisão: 11 de nov. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 11 de nov. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Gleidson Gontijo Azevedo: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Gleidson Gontijo Azevedo: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Laiz Soares: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Laiz Soares: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Gleidson Gontijo Azevedo | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Gleidson Gontijo Azevedo | Representado | Pólo passivo | → |
| Laiz Soares | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Laiz Soares | Representante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 4; Pólo ativo: 13; Pólo passivo: 1.
- Pólo parte interessada
- 4
- Pólo ativo
- 13
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Gleidson Gontijo Azevedo; Gleidson Gontijo Azevedo; Laiz Soares. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 4; Gleidson Gontijo Azevedo; Gleidson Gontijo Azevedo; Laiz Soares; Territórios: 1; MG.