Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: filled; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA
0600255-40.2024.6.14.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 14 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 17 de dez. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · PA; Decisão: 20 de set. de 2024; Sentença: 4 de jun. de 2025; Última decisão: 26 de jun. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 26 de jun. de 2025; Instâncias 2 · PA; Despacho: 26 de jun. de 2025; Última decisão: 17 de dez. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 17 de dez. de 2025; Baixa: 26 de jan. de 2026; Instâncias 2; Baixa: 10 de fev. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Última decisão
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Francimar Martins de Melo Pereira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Francimar Martins de Melo Pereira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Francimar Martins de Melo Pereira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Francimar Martins de Melo Pereira | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 5
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · PA · 2 · PA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · PA · 2 · PA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francimar Martins de Melo Pereira; Francimar Martins de Melo Pereira. Menor: Territórios, 1; PA. Pessoas: 2; Francimar Martins de Melo Pereira; Francimar Martins de Melo Pereira; Territórios: 1; PA.