Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: filled; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA
0600258-92.2024.6.14.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 14 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 16 de jun. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · PA; Decisão: 20 de set. de 2024; Última decisão: 16 de jun. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 16 de jun. de 2025.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Jocivaldo de Souza Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Sebastião Conceição Martins: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jocivaldo de Souza Santos | Requerente | Pólo ativo | → |
| Sebastião Conceição Martins | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 4.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · PA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · PA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jocivaldo de Souza Santos; Sebastião Conceição Martins. Menor: Territórios, 1; PA. Pessoas: 2; Jocivaldo de Souza Santos; Sebastião Conceição Martins; Territórios: 1; PA.