Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC
0600259-98.2024.6.24.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 21 de fev. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · SC; Despacho: 19 de set. de 2024; Decisão: 4 de fev. de 2025; Última decisão: 21 de fev. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 21 de fev. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Jorge Godinho da Silva: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luiz Renato Lucio: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Paulo Cesar Pereira de Aquino: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jorge Godinho da Silva | Requerente | Pólo ativo | → |
| Luiz Renato Lucio | Requerente | Pólo ativo | → |
| Paulo Cesar Pereira de Aquino | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · SC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Jorge Godinho da Silva; Luiz Renato Lucio; Paulo Cesar Pereira de Aquino. Menor: Territórios, 1; SC. Pessoas: 3; Jorge Godinho da Silva; Luiz Renato Lucio; Paulo Cesar Pereira de Aquino; Territórios: 1; SC.