Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: filled; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PI
0600263-06.2024.6.18.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors, autuado em 29 de ago. de 2024; 3 decisões, a última em 8 de fev. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 29 de ago. de 2024; Instâncias 1 · PI; Decisão: 16 de set. de 2024; Despacho: 2 de out. de 2024; Última decisão: 8 de fev. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 8 de fev. de 2025.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Romulo Braga Neiva: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Romulo Braga Neiva | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 7; Pólo passivo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 7
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors; Instâncias: 1 · PI; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
- Instâncias
- 1 · PI
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Romulo Braga Neiva. Menor: Pessoas, 1; Romulo Braga Neiva. Pessoas: 1; Romulo Braga Neiva; Territórios: 1; PI.