Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MT
0600293-75.2020.6.11.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 27 de out. de 2020; 7 decisões, a última em 11 de fev. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 27 de out. de 2020; Instâncias 1 · MT; Despacho: 30 de out. de 2020; Despacho: 11 de fev. de 2021; Sentença: 16 de set. de 2021; Decisão: 30 de set. de 2021; Decisão: 8 de out. de 2021; Autuação: 14 de out. de 2021; Instâncias 2 · MT; Última decisão: 14 de dez. de 2021; Instâncias 2; Acórdão: 14 de dez. de 2021; Última decisão: 11 de fev. de 2022; Instâncias 1. e mais 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Luiz Fernando Homem de Carvalho: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luiz Fernando Homem de Carvalho: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marchiane Tenório Fritzen: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marchiane Tenório Fritzen: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luiz Fernando Homem de Carvalho | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Luiz Fernando Homem de Carvalho | Requerente | Pólo ativo | → |
| Marchiane Tenório Fritzen | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Marchiane Tenório Fritzen | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 9; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 9
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito · Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas; Instâncias: 1 · MT · 2 · MT; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito · Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas
- Instâncias
- 1 · MT · 2 · MT
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Luiz Fernando Homem de Carvalho; Luiz Fernando Homem de Carvalho; Marchiane Tenório Fritzen. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 4; Luiz Fernando Homem de Carvalho; Luiz Fernando Homem de Carvalho; Marchiane Tenório Fritzen; Territórios: 1; MT.