Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-RJ
0600295-84.2024.6.19.0106
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL sobre Conduta Vedada ao Agente Público, autuado em 30 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 4 de abr. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 30 de set. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Decisão: 1 de out. de 2024; Sentença: 11 de out. de 2024; Despacho: 18 de out. de 2024; Autuação: 21 de out. de 2024; Instâncias 2 · RJ; Última decisão: 20 de mar. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 20 de mar. de 2025; Última decisão: 4 de abr. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 4 de abr. de 2025.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Heriberto Pereira de Oliveira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Heriberto Pereira de Oliveira: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Heriberto Pereira de Oliveira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Heriberto Pereira de Oliveira | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 5; Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 13.
- Pólo passivo
- 5
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 13
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO ESPECIAL; Assuntos: Conduta Vedada ao Agente Público; Instâncias: 1 · RJ · 2 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO ESPECIAL
- Assuntos
- Conduta Vedada ao Agente Público
- Instâncias
- 1 · RJ · 2 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Heriberto Pereira de Oliveira; Heriberto Pereira de Oliveira. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Heriberto Pereira de Oliveira; Heriberto Pereira de Oliveira; Territórios: 1; RJ.