Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RN
0600295-93.2020.6.20.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 11 de dez. de 2020; 3 decisões, a última em 28 de set. de 2023.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 11 de dez. de 2020; Instâncias 1 · RN; Despacho: 31 de ago. de 2021; Despacho: 19 de dez. de 2022; Última decisão: 28 de set. de 2023; Instâncias 1; Sentença: 28 de set. de 2023.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Frank Fabiany Flor de Assis: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Frank Fabiany Flor de Assis | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · RN
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Frank Fabiany Flor de Assis. Menor: Pessoas, 1; Frank Fabiany Flor de Assis. Pessoas: 1; Frank Fabiany Flor de Assis; Territórios: 1; RN.