Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: filled; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-AM
0600295-98.2024.6.04.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais, autuado em 20 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 23 de jun. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 20 de set. de 2024; Instâncias 1 · AM; Despacho: 27 de set. de 2024; Decisão: 2 de dez. de 2024; Despacho: 14 de abr. de 2025; Sentença: 13 de mai. de 2025; Última decisão: 23 de jun. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 23 de jun. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Belarmino Lins de Albuquerque: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Belarmino Lins de Albuquerque | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 9; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 3.
- Pólo passivo
- 9
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais; Instâncias: 1 · AM; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- Instâncias
- 1 · AM
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Belarmino Lins de Albuquerque. Menor: Pessoas, 1; Belarmino Lins de Albuquerque. Pessoas: 1; Belarmino Lins de Albuquerque; Territórios: 1; AM.