Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-BA
0600296-75.2020.6.05.0146
REGISTRO DE CANDIDATURA sobre Registro de Candidatura - RRC - Candidato, autuado em 25 de set. de 2020; 9 decisões, a última em 3 de dez. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 25 de set. de 2020; Instâncias 1 · BA; Decisão: 5 de out. de 2020; Despacho: 14 de out. de 2020; Sentença: 19 de out. de 2020; Decisão: 23 de out. de 2020; Decisão: 28 de out. de 2020; Última decisão: 2 de nov. de 2020; Instâncias 1; Despacho: 2 de nov. de 2020; Autuação: 6 de nov. de 2020; Instâncias 2 · BA; Decisão: 9 de nov. de 2020. e mais 3.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
- Autuação
- Decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Ronaldo Moitinho dos Santos: Função: Impugnado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Ronaldo Moitinho dos Santos: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Sabino Rodrigues Chaves: Função: Impugnante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Sabino Rodrigues Chaves: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Ronaldo Moitinho dos Santos | Impugnado | Pólo passivo | → |
| Ronaldo Moitinho dos Santos | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Sabino Rodrigues Chaves | Impugnante | Pólo ativo | → |
| Sabino Rodrigues Chaves | Recorrente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 13; Pólo passivo: 12; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 13
- Pólo passivo
- 12
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REGISTRO DE CANDIDATURA; Assuntos: Registro de Candidatura - RRC - Candidato; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REGISTRO DE CANDIDATURA
- Assuntos
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Ronaldo Moitinho dos Santos; Ronaldo Moitinho dos Santos; Sabino Rodrigues Chaves. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 4; Ronaldo Moitinho dos Santos; Ronaldo Moitinho dos Santos; Sabino Rodrigues Chaves; Territórios: 1; BA.