Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SC
0600306-72.2024.6.24.0010
DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda, autuado em 17 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 1 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 17 de set. de 2024; Instâncias 1 · SC; Decisão: 18 de set. de 2024; Despacho: 26 de set. de 2024; Despacho: 30 de set. de 2024; Última decisão: 1 de out. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 1 de out. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Ricardo Zanatta Guidi: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Vagner Espindola Rodrigues: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Ricardo Zanatta Guidi | Requerido | Pólo passivo | → |
| Vagner Espindola Rodrigues | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 10; Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 10
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda; Instâncias: 1 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
- Instâncias
- 1 · SC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Ricardo Zanatta Guidi; Vagner Espindola Rodrigues. Menor: Territórios, 1; SC. Pessoas: 2; Ricardo Zanatta Guidi; Vagner Espindola Rodrigues; Territórios: 1; SC.