Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AL
0600306-84.2024.6.02.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 8 decisões, a última em 1 de ago. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 12 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · AL; Despacho: 2 de out. de 2024; Despacho: 30 de out. de 2024; Sentença: 9 de dez. de 2024; Sentença: 18 de dez. de 2024; Autuação: 27 de jan. de 2025; Instâncias 2 · AL; Última decisão: 1 de abr. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 1 de abr. de 2025; Despacho: 5 de jun. de 2025; Despacho: 7 de jul. de 2025. e mais 2.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Augusto César Balbino de Albuquerque Tenório: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Augusto César Balbino de Albuquerque Tenório: Função: Responsável; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Augusto César Balbino de Albuquerque Tenório | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Augusto César Balbino de Albuquerque Tenório | Responsável | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Execução - Cumprimento de Sentença; Instâncias: 1 · AL · 2 · AL; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Execução - Cumprimento de Sentença
- Instâncias
- 1 · AL · 2 · AL
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Augusto César Balbino de Albuquerque Tenório; Augusto César Balbino de Albuquerque Tenório. Menor: Territórios, 1; AL. Pessoas: 2; Augusto César Balbino de Albuquerque Tenório; Augusto César Balbino de Albuquerque Tenório; Territórios: 1; AL.