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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · EXECUÇÃO DA PENA · TRE-PB

0600330-91.2020.6.15.0010

EXECUÇÃO DA PENA sobre Pena de Multa, autuado em 3 de nov. de 2020; 28 decisões, a última em 25 de jul. de 2025.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PB, 1. Menor: TRE-PB, 1. TRE-PB: 1.

1

TRE-PB

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 25 de jul. de 2025, 28. Menor: 25 de jul. de 2025, 28. 25 de jul. de 2025: 28.

28

25 de jul. de 2025

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 30 itens. Autuação: 3 de nov. de 2020; Instâncias 1 · PB; Despacho: 23 de nov. de 2020; Despacho: 7 de mai. de 2021; Despacho: 4 de jun. de 2021; Despacho: 23 de jul. de 2021; Despacho: 17 de ago. de 2021; Despacho: 28 de set. de 2021; Despacho: 6 de dez. de 2021; Despacho: 25 de jan. de 2022; Despacho: 24 de fev. de 2022. e mais 20.

  1. 3 de nov. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · PB
  2. 23 de nov. de 2020Despacho
  3. 7 de mai. de 2021Despacho
  4. 4 de jun. de 2021Despacho
  5. 23 de jul. de 2021Despacho
  6. 17 de ago. de 2021Despacho
  7. 28 de set. de 2021Despacho
  8. 6 de dez. de 2021Despacho
  9. 25 de jan. de 2022Despacho
  10. 24 de fev. de 2022Despacho
  11. 27 de mar. de 2022Despacho
  12. 29 de mar. de 2022Despacho
  13. 4 de abr. de 2022Despacho
  14. 29 de jun. de 2022Sentença
  15. 23 de jul. de 2022Despacho
  16. 1 de fev. de 2023Despacho
  17. 31 de mar. de 2023Despacho
  18. 31 de jul. de 2023Sentença
  19. 18 de nov. de 2023Despacho
  20. 28 de nov. de 2023Despacho
  21. 29 de jan. de 2024Despacho
  22. 21 de fev. de 2024Despacho
  23. 13 de mar. de 2024Despacho
  24. 17 de abr. de 2024Despacho
  25. 28 de ago. de 2024Despacho
  26. 13 de dez. de 2024Decisão
  27. 24 de fev. de 2025Despacho
  28. 7 de mai. de 2025Decisão
  29. 25 de jul. de 2025Última decisãoInstâncias 1
  30. 25 de jul. de 2025Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Amanda Virgínia Albuquerque dos Santos: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Amanda Virgínia Albuquerque dos SantosReuPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 1.

Pólo parte interessada
1
Pólo ativo
2
Pólo passivo
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: EXECUÇÃO DA PENA; Assuntos: Pena de Multa; Instâncias: 1 · PB; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
EXECUÇÃO DA PENA
Assuntos
Pena de Multa
Instâncias
1 · PB
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Amanda Virgínia Albuquerque dos Santos. Menor: Pessoas, 1; Amanda Virgínia Albuquerque dos Santos. Pessoas: 1; Amanda Virgínia Albuquerque dos Santos; Territórios: 1; PB.