Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-BA
0600331-13.2024.6.05.0108
REGISTRO DE CANDIDATURA sobre Registro de Candidatura - RRC - Candidato, autuado em 15 de ago. de 2024; 4 decisões, a última em 7 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 15 de ago. de 2024; Instâncias 1 · BA; Sentença: 31 de ago. de 2024; Última decisão: 3 de set. de 2024; Instâncias 1; Autuação: 3 de set. de 2024; Instâncias 2 · BA; Decisão: 3 de set. de 2024; Decisão: 6 de set. de 2024; Última decisão: 7 de set. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 7 de set. de 2024.
- Autuação
- Sentença
- Última decisão
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Jercelino Casaes Freitas: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jercelino Casaes Freitas: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jercelino Casaes Freitas | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Jercelino Casaes Freitas | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 6
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REGISTRO DE CANDIDATURA; Assuntos: Registro de Candidatura - RRC - Candidato; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REGISTRO DE CANDIDATURA
- Assuntos
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jercelino Casaes Freitas; Jercelino Casaes Freitas. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Jercelino Casaes Freitas; Jercelino Casaes Freitas; Territórios: 1; BA.