Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ
0600331-20.2024.6.19.0109
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 1 decisões, a última em 25 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 3 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Última decisão: 25 de nov. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 25 de nov. de 2024.
- Autuação
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Fabiano Lima Paschoal de Souza: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Welberth Porto de Rezende: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Fabiano Lima Paschoal de Souza | Requerente | Pólo ativo | → |
| Welberth Porto de Rezende | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 3.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Fabiano Lima Paschoal de Souza; Welberth Porto de Rezende. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Fabiano Lima Paschoal de Souza; Welberth Porto de Rezende; Territórios: 1; RJ.