Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-CE
0600331-29.2024.6.06.0029
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 12 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 8 de set. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · CE; Despacho: 26 de mar. de 2025; Sentença: 1 de abr. de 2025; Sentença: 1 de abr. de 2025; Última decisão: 8 de abr. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 8 de abr. de 2025; Instâncias 2 · CE; Despacho: 8 de abr. de 2025; Última decisão: 8 de set. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 8 de set. de 2025; Baixa: 23 de set. de 2025; Instâncias 2. e mais 1.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Sentença
- Última decisão
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Robson Rafael Moura da Silva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Robson Rafael Moura da Silva: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Robson Rafael Moura da Silva | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Robson Rafael Moura da Silva | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 5.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · CE · 2 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · CE · 2 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Robson Rafael Moura da Silva; Robson Rafael Moura da Silva. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 2; Robson Rafael Moura da Silva; Robson Rafael Moura da Silva; Territórios: 1; CE.