Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG
0600331-33.2020.6.13.0107
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 26 de out. de 2020; 8 decisões, a última em 1 de dez. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 12 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · MG; Despacho: 27 de jan. de 2021; Despacho: 2 de fev. de 2021; Sentença: 10 de fev. de 2021; Decisão: 3 de mar. de 2021; Despacho: 20 de mar. de 2021; Autuação: 22 de mar. de 2021; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 31 de mar. de 2022; Instâncias 2; Acórdão: 31 de mar. de 2022; Despacho: 26 de mai. de 2022. e mais 2.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Giovane de Lelis Cupertino: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Giovane de Lelis Cupertino: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Giovane de Lelis Cupertino | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Giovane de Lelis Cupertino | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 6
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Giovane de Lelis Cupertino; Giovane de Lelis Cupertino. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Giovane de Lelis Cupertino; Giovane de Lelis Cupertino; Territórios: 1; MG.