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PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-ES

0600331-35.2020.6.08.0022

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Prefeito, autuado em 25 de out. de 2020; 31 decisões, a última em 12 de ago. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-ES, 2. Menor: TRE-ES, 2. TRE-ES: 2.

2

TRE-ES

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 12 de ago. de 2026, 31. Menor: 12 de ago. de 2026, 31. 12 de ago. de 2026: 31.

31

12 de ago. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.

3

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 36 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · ES; Despacho: 27 de out. de 2020; Despacho: 12 de abr. de 2021; Despacho: 9 de ago. de 2021; Despacho: 18 de ago. de 2021; Sentença: 15 de out. de 2021; Decisão: 25 de out. de 2021; Autuação: 26 de out. de 2021; Instâncias 2 · ES; Despacho: 19 de nov. de 2021; Acórdão: 17 de dez. de 2021. e mais 26.

  1. 25 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · ES
  2. 27 de out. de 2020Despacho
  3. 12 de abr. de 2021Despacho
  4. 9 de ago. de 2021Despacho
  5. 18 de ago. de 2021Despacho
  6. 15 de out. de 2021Sentença
  7. 25 de out. de 2021Decisão
  8. 26 de out. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · ES
  9. 19 de nov. de 2021Despacho
  10. 17 de dez. de 2021Acórdão
  11. 28 de abr. de 2022Acórdão
  12. 15 de ago. de 2022Despacho
  13. 16 de nov. de 2022Despacho
  14. 15 de mai. de 2023Despacho
  15. 31 de mai. de 2023Despacho
  16. 4 de jul. de 2023Despacho
  17. 11 de jul. de 2023Despacho
  18. 29 de nov. de 2023Sentença
  19. 14 de dez. de 2023Decisão
  20. 13 de mai. de 2024Última decisãoInstâncias 2
  21. 13 de mai. de 2024Acórdão
  22. 29 de mai. de 2024Despacho
  23. 18 de jun. de 2024Despacho
  24. 9 de dez. de 2024Despacho
  25. 10 de fev. de 2025Decisão
  26. 25 de jun. de 2025Decisão
  27. 24 de jul. de 2025Decisão
  28. 4 de nov. de 2025Despacho
  29. 30 de jan. de 2026Decisão
  30. 26 de fev. de 2026BaixaInstâncias 1
  31. 4 de mai. de 2026Decisão
  32. 15 de mai. de 2026Despacho
  33. 3 de jun. de 2026Decisão
  34. 4 de ago. de 2026Despacho
  35. 12 de ago. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  36. 12 de ago. de 2026Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 3 itens. Mônica Pereira Conceição: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Mônica Pereira Conceição: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jésus Gomes de Souza: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Mônica Pereira ConceiçãoRecorrentePólo ativo→
Mônica Pereira ConceiçãoInteressadoPólo passivo→
Jésus Gomes de SouzaResponsávelPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 2.

Pólo passivo
4
Pólo ativo
5
Pólo parte interessada
2

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · ES · 2 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato
Instâncias
1 · ES · 2 · ES
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Mônica Pereira Conceição; Mônica Pereira Conceição; Jésus Gomes de Souza. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 3; Mônica Pereira Conceição; Mônica Pereira Conceição; Jésus Gomes de Souza; Territórios: 1; ES.