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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PR · TRE-DF

0600331-36.2024.6.16.0163

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 12 de set. de 2024; 11 decisões, a última em 3 de set. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PR · TRE-DF, 3. Menor: TRE-PR · TRE-DF, 3. TRE-PR · TRE-DF: 3.

3

TRE-PR · TRE-DF

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 3 de set. de 2026, 11. Menor: 3 de set. de 2026, 11. 3 de set. de 2026: 11.

11

3 de set. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.

2

TSE · PJe

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.

3

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 21 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · PR; Decisão: 8 de mai. de 2025; Decisão: 9 de mai. de 2025; Sentença: 26 de jun. de 2025; Decisão: 17 de jul. de 2025; Última decisão: 12 de ago. de 2025; Instâncias 1; Baixa: 12 de ago. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 12 de ago. de 2025; Instâncias 2 · PR; Despacho: 12 de ago. de 2025; Acórdão: 25 de set. de 2025. e mais 11.

  1. 12 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · PR
  2. 8 de mai. de 2025Decisão
  3. 9 de mai. de 2025Decisão
  4. 26 de jun. de 2025Sentença
  5. 17 de jul. de 2025Decisão
  6. 12 de ago. de 2025Última decisãoInstâncias 1
  7. 12 de ago. de 2025BaixaInstâncias 1
  8. 12 de ago. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · PR
  9. 12 de ago. de 2025Despacho
  10. 25 de set. de 2025Acórdão
  11. 7 de out. de 2025EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  12. 8 de out. de 2025Despacho
  13. 25 de nov. de 2025Acórdão
  14. 29 de jan. de 2026Última decisãoInstâncias 2
  15. 29 de jan. de 2026Decisão
  16. 20 de mar. de 2026BaixaInstâncias 2
  17. 20 de mar. de 2026AutuaçãoInstâncias 3 · DF
  18. 3 de jun. de 2026Decisão
  19. 16 de jun. de 2026AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL
  20. 3 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 3
  21. 3 de set. de 2026Acórdão

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 3 itens. Elaine de Oliveira: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Elaine de Oliveira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Elaine de Oliveira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Elaine de OliveiraAgravantePólo ativo→
Elaine de OliveiraRecorrentePólo ativo→
Elaine de OliveiraRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 3.

Pólo ativo
4
Pólo parte interessada
5
Pólo passivo
3

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§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · PR · 2 · PR · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
Instâncias
1 · PR · 2 · PR · 3 · DF
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Elaine de Oliveira; Elaine de Oliveira; Elaine de Oliveira. Menor: Territórios, 1; PR. Pessoas: 3; Elaine de Oliveira; Elaine de Oliveira; Elaine de Oliveira; Territórios: 1; PR.