Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE · TRE-BA
0600331-41.2020.6.05.0144
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE sobre Conduta Vedada ao Agente Público, autuado em 25 de set. de 2020; 6 decisões, a última em 14 de dez. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 25 de set. de 2020; Instâncias 1 · BA; Decisão: 26 de set. de 2020; Despacho: 13 de out. de 2020; Despacho: 21 de out. de 2020; Despacho: 2 de nov. de 2020; Despacho: 25 de nov. de 2020; Última decisão: 14 de dez. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 14 de dez. de 2020.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Elizio Fernandes Rodrigues Simões: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Elizio Fernandes Rodrigues Simões | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE; Assuntos: Conduta Vedada ao Agente Público; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
- Assuntos
- Conduta Vedada ao Agente Público
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Elizio Fernandes Rodrigues Simões. Menor: Pessoas, 1; Elizio Fernandes Rodrigues Simões. Pessoas: 1; Elizio Fernandes Rodrigues Simões; Territórios: 1; BA.