Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC
0600331-48.2020.6.24.0100
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 27 de out. de 2020; 6 decisões, a última em 10 de mar. de 2023.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 27 de out. de 2020; Instâncias 1 · SC; Sentença: 4 de fev. de 2022; Sentença: 21 de mar. de 2022; Decisão: 9 de mai. de 2022; Autuação: 22 de jun. de 2022; Instâncias 2 · SC; Última decisão: 20 de out. de 2022; Instâncias 2; Acórdão: 20 de out. de 2022; Despacho: 20 de jan. de 2023; Última decisão: 10 de mar. de 2023; Instâncias 1; Decisão: 10 de mar. de 2023.
- Autuação
- Sentença
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Manuel Cristovão Augusto Junior: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Manuel Cristovão Augusto Junior | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 6; Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 6
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · SC · 2 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · SC · 2 · SC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Manuel Cristovão Augusto Junior. Menor: Pessoas, 1; Manuel Cristovão Augusto Junior. Pessoas: 1; Manuel Cristovão Augusto Junior; Territórios: 1; SC.