Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SP
0600331-55.2024.6.26.0002
DIREITO DE RESPOSTA sobre Direito de Resposta, autuado em 16 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 10 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 16 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Decisão: 17 de set. de 2024; Decisão: 18 de set. de 2024; Sentença: 23 de set. de 2024; Autuação: 29 de set. de 2024; Instâncias 2 · SP; Decisão: 29 de set. de 2024; Última decisão: 7 de out. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 7 de out. de 2024; Última decisão: 10 de out. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 10 de out. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Sentença
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Jose Luiz Datena: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose Luiz Datena: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Pablo Henrique Costa Marcal: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Pablo Henrique Costa Marcal: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jose Luiz Datena | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Jose Luiz Datena | Requerente | Pólo ativo | → |
| Pablo Henrique Costa Marcal | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Pablo Henrique Costa Marcal | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 15; Pólo passivo: 12; Pólo parte interessada: 15.
- Pólo ativo
- 15
- Pólo passivo
- 12
- Pólo parte interessada
- 15
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Jose Luiz Datena; Jose Luiz Datena; Pablo Henrique Costa Marcal. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 4; Jose Luiz Datena; Jose Luiz Datena; Pablo Henrique Costa Marcal; Territórios: 1; SP.