Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · TRE-DF
0600331-63.2020.6.26.0271
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Candidato Eleito, autuado em 26 de out. de 2020; 14 decisões, a última em 22 de nov. de 2023.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP · TRE-DF, 3. Menor: TRE-SP · TRE-DF, 3. TRE-SP · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 22 de nov. de 2023, 14. Menor: 22 de nov. de 2023, 14. 22 de nov. de 2023: 14.
14
Recursos
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.
3
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 21 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · SP; Despacho: 30 de nov. de 2020; Despacho: 8 de dez. de 2020; Despacho: 7 de jan. de 2021; Despacho: 12 de jan. de 2021; Despacho: 27 de jan. de 2021; Sentença: 8 de fev. de 2021; Decisão: 24 de fev. de 2021; Decisão: 24 de mar. de 2021; Autuação: 14 de abr. de 2021; Instâncias 2 · SP. e mais 11.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Decisão
- Autuação
- Despacho
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. João Donizeti Silvestre: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; João Donizeti Silvestre: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; João Donizeti Silvestre: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| João Donizeti Silvestre | Agravante | Pólo ativo | → |
| João Donizeti Silvestre | Recorrente | Pólo ativo | → |
| João Donizeti Silvestre | Interessado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 6; Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 5.
- Pólo passivo
- 6
- Pólo ativo
- 6
- Pólo parte interessada
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Candidato Eleito · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Candidato Eleito · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; João Donizeti Silvestre; João Donizeti Silvestre; João Donizeti Silvestre. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 3; João Donizeti Silvestre; João Donizeti Silvestre; João Donizeti Silvestre; Territórios: 1; SP.