Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: filled; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PI
0600331-71.2024.6.18.0004
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 17 de set. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · PI; Despacho: 7 de mar. de 2025; Última decisão: 17 de set. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 17 de set. de 2025; Baixa: 26 de set. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Jose Helio de Carvalho Oliveira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Flaviana Damasceno de Sousa Veras: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jose Helio de Carvalho Oliveira | Requerente | Pólo ativo | → |
| Flaviana Damasceno de Sousa Veras | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · PI; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · PI
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jose Helio de Carvalho Oliveira; Flaviana Damasceno de Sousa Veras. Menor: Territórios, 1; PI. Pessoas: 2; Jose Helio de Carvalho Oliveira; Flaviana Damasceno de Sousa Veras; Territórios: 1; PI.