Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-BA · TRE-DF
0600331-73.2024.6.05.0185
REGISTRO DE CANDIDATURA sobre Impugnação ao Registro de Candidatura, autuado em 14 de ago. de 2024; 9 decisões, a última em 10 de out. de 2024.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA · TRE-DF, 3. Menor: TRE-BA · TRE-DF, 3. TRE-BA · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 10 de out. de 2024, 9. Menor: 10 de out. de 2024, 9. 10 de out. de 2024: 9.
9
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 17 itens. Autuação: 14 de ago. de 2024; Instâncias 1 · BA; Sentença: 29 de ago. de 2024; Decisão: 2 de set. de 2024; Decisão: 4 de set. de 2024; Autuação: 5 de set. de 2024; Instâncias 2 · BA; Decisão: 7 de set. de 2024; Decisão: 8 de set. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 11 de set. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Última decisão: 24 de set. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 24 de set. de 2024. e mais 7.
- Autuação
- Sentença
- Decisão
- Decisão
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Última decisão
- Decisão
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Tarcizo Batista de Brito: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Tarcizo Batista de Brito: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Tarcizo Batista de Brito | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Tarcizo Batista de Brito | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 7; Pólo passivo: 4; Pólo parte interessada: 5.
- Pólo ativo
- 7
- Pólo passivo
- 4
- Pólo parte interessada
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REGISTRO DE CANDIDATURA; Assuntos: Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRC - Candidato; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REGISTRO DE CANDIDATURA
- Assuntos
- Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRC - Candidato
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Tarcizo Batista de Brito; Tarcizo Batista de Brito. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Tarcizo Batista de Brito; Tarcizo Batista de Brito; Territórios: 1; BA.