Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-RN
0600331-75.2020.6.20.0030
DIREITO DE RESPOSTA sobre Direito de Resposta, autuado em 6 de out. de 2020; 5 decisões, a última em 13 de nov. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 6 de out. de 2020; Instâncias 1 · RN; Despacho: 6 de out. de 2020; Despacho: 21 de out. de 2020; Sentença: 4 de nov. de 2020; Última decisão: 8 de nov. de 2020; Instâncias 1; Despacho: 8 de nov. de 2020; Autuação: 9 de nov. de 2020; Instâncias 2 · RN; Última decisão: 13 de nov. de 2020; Instâncias 2; Acórdão: 13 de nov. de 2020.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Tulio Bezerra Lemos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Tulio Bezerra Lemos: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Tulio Bezerra Lemos | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Tulio Bezerra Lemos | Representante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 1.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 2
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Direito de Resposta; Instâncias: 1 · RN · 2 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Direito de Resposta
- Instâncias
- 1 · RN · 2 · RN
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Tulio Bezerra Lemos; Tulio Bezerra Lemos. Menor: Territórios, 1; RN. Pessoas: 2; Tulio Bezerra Lemos; Tulio Bezerra Lemos; Territórios: 1; RN.