Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600331-80.2024.6.05.0118
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors, autuado em 8 de ago. de 2024; 10 decisões, a última em 21 de mai. de 2025.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 21 de mai. de 2025, 10. Menor: 21 de mai. de 2025, 10. 21 de mai. de 2025: 10.
10
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.
4
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 15 itens. Autuação: 8 de ago. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 13 de ago. de 2024; Decisão: 2 de set. de 2024; Sentença: 25 de set. de 2024; Última decisão: 30 de set. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 30 de set. de 2024; Autuação: 4 de out. de 2024; Instâncias 2 · BA; Decisão: 11 de nov. de 2024; Decisão: 11 de nov. de 2024; AGRAVO REGIMENTAL: 13 de nov. de 2024; AGRAVO REGIMENTAL. e mais 5.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Sentença
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Despacho
- Despacho
- Acórdão
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Adhemar Luiz Novaes: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Adhemar Luiz Novaes: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Valnicio Armede Ribeiro: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Valnicio Armede Ribeiro: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Adhemar Luiz Novaes | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Adhemar Luiz Novaes | Representado | Pólo passivo | → |
| Valnicio Armede Ribeiro | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Valnicio Armede Ribeiro | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 8; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 6.
- Pólo ativo
- 8
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 6
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Adhemar Luiz Novaes; Adhemar Luiz Novaes; Valnicio Armede Ribeiro. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 4; Adhemar Luiz Novaes; Adhemar Luiz Novaes; Valnicio Armede Ribeiro; Territórios: 1; BA.