Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-RJ · TRE-DF
0600331-83.2020.6.19.0004
DIREITO DE RESPOSTA sobre Direito de Resposta, autuado em 17 de out. de 2020; 12 decisões, a última em 12 de jan. de 2021.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RJ · TRE-DF, 3. Menor: TRE-RJ · TRE-DF, 3. TRE-RJ · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 12 de jan. de 2021, 12. Menor: 12 de jan. de 2021, 12. 12 de jan. de 2021: 12.
12
Recursos
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 6. Menor: Candidaturas, 6. Candidaturas: 6.
6
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 18 itens. Autuação: 17 de out. de 2020; Instâncias 1 · RJ; Decisão: 17 de out. de 2020; Sentença: 20 de out. de 2020; Decisão: 21 de out. de 2020; Despacho: 22 de out. de 2020; Decisão: 27 de out. de 2020; Autuação: 28 de out. de 2020; Instâncias 2 · RJ; Despacho: 28 de out. de 2020; Despacho: 1 de nov. de 2020; Decisão: 3 de nov. de 2020. e mais 8.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Acórdão
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 6 itens. Marcelo Bezerra Crivella: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcelo Bezerra Crivella: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Marcelo Bezerra Crivella: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Eduardo da Costa Paes: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Eduardo da Costa Paes: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Eduardo da Costa Paes: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marcelo Bezerra Crivella | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Marcelo Bezerra Crivella | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Marcelo Bezerra Crivella | Requerido | Pólo passivo | → |
| Eduardo da Costa Paes | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Eduardo da Costa Paes | Requerente | Pólo ativo | → |
| Eduardo da Costa Paes | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 12; Pólo parte interessada: 3; Pólo passivo: 7.
- Pólo ativo
- 12
- Pólo parte interessada
- 3
- Pólo passivo
- 7
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão; Instâncias: 1 · RJ · 2 · RJ · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
- Instâncias
- 1 · RJ · 2 · RJ · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 6; Marcelo Bezerra Crivella; Marcelo Bezerra Crivella; Marcelo Bezerra Crivella. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 6; Marcelo Bezerra Crivella; Marcelo Bezerra Crivella; Marcelo Bezerra Crivella; Territórios: 1; RJ.