Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-CE
0600331-85.2024.6.06.0075
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL sobre Direito Líquido e Certo, autuado em 17 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 19 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 17 de set. de 2024; Instâncias 1 · CE; Sentença: 18 de set. de 2024; Última decisão: 19 de set. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 19 de set. de 2024.
- Autuação
- Sentença
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Jose Elias de Oliveira: Função: Impetrado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Reginaldo Araújo da Silva: Função: Impetrado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jose Elias de Oliveira | Impetrado | Pólo passivo | → |
| Reginaldo Araújo da Silva | Impetrado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 4; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL; Assuntos: Direito Líquido e Certo; Instâncias: 1 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
- Assuntos
- Direito Líquido e Certo
- Instâncias
- 1 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jose Elias de Oliveira; Reginaldo Araújo da Silva. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 2; Jose Elias de Oliveira; Reginaldo Araújo da Silva; Territórios: 1; CE.